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Meio ambiente

O necessário aprimoramento do licenciamento ambiental no setor de óleo e gás

  O reaquecimento  do setor e a chegada de novos players ao Brasil colocam novamente o licenciamento no centro das atenções

O reaquecimento do setor e a chegada de novos players ao Brasil colocam novamente o licenciamento no centro das atenções

Com que critérios se pode avançar nos projetos de exploração e produção offshore e onshore no país com o mínimo de impacto ao meio ambiente? Como qualificar e quantificar esse “mínimo”? E como conciliar os anseios legítimos do país em criar renda, empregos e gerar impostos sem o sacrifício do meio ambiente? Essas têm sido algumas das questões com que o setor de óleo e gás, órgãos ambientais e reguladores dialogam para avançar em um terreno que sempre foi muito delicado. O cenário evoluiu bastante desde a abertura do setor brasileiro de óleo e gás natural, há 20 anos. No entanto, o licenciamento ainda é um processo complexo, que pode atrasar empreendimentos e gerar perdas tanto para as companhias como para o país.

O reaquecimento do setor e a chegada de novos players ao Brasil colocam novamente o licenciamento no centro das atenções. Marcelo Mafra Borges de Macedo, superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), afirma que o setor, incluindo órgãos e instituições ligadas ao meio ambiente, deve se preparar para este novo momento.

“O mercado viverá talvez a sua maior mudança desde a flexibilização do monopólio do petróleo, com a chegada de grandes empresas estrangeiras. O desafio será a integração. Precisamos de uma integração maior entre reguladores, órgãos ambientais e indústria petrolífera para buscar soluções e mudar este cenário.”

Atrasos afetam 23 blocos offshore

A ANP contabiliza hoje 23 blocos offshore com algum atraso no licenciamento. Segundo Mafra, alguns desses processos tramitam há sete ou dez anos. Cálculos feitos pela Agência, com base em seu sistema de dados, apontam que a inatividade nessas 23 áreas representa um contingenciamento entre US$ 12 bilhões e US$ 14 bilhões.

Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Larissa Carolina Amorim dos Santos diz que o órgão “passa por um processo de esvaziamento”, pois o quadro de pessoal cai, enquanto o número de processos aumenta e sobe ainda mais a cada leilão de áreas exploratórias. Atualmente, há 2.799 processos de licenciamento abertos. Deste total, 558 referem-se ao setor de óleo e gás e estão a cargo de 62 analistas, contingente que a executiva considera pequeno.

“Temos 50% de nossos cargos vagos e não vislumbramos uma possibilidade de preenchê-los. Sem analistas para tocar esses processos, eles podem engargalar”, argumenta.

Mercado quer licenciamento prévio

O licenciamento prévio – pleito antigo do setor, que permitiria ao governo oferecer áreas exploratórias já licenciadas nos leilões, evitando futuros entraves nos projetos – também mobiliza o mercado. Em uma pesquisa realizada com players do setor petrolífero pelo Programa de Parcerias de Investimento (PPI), ligado à Presidência da República, 80% dos entrevistados consideram o licenciamento prévio uma prioridade.

*Essa matéria foi produzida durante a Rio Oil & Gas 2018

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