Prestes a ser apreciada no Congresso Nacional, o projeto de lei 6.407/13, a nova lei do gás, tem provocado debates sobre alguns pontos dessa proposta. O Além da Superfície explica os três principais itens dessa discussão. O texto proposto nesse PL promove a competição em toda cadeia de valor com a criação de um mercado […]
Sancionada pelo governo federal, a nova lei do gás natural (Lei 14.134) vai promover a modernização desta indústria, criando as bases para criação de um novo mercado de gás natural no Brasil. Neste vídeo, o Além da Superfície explica porque a atualização do marco regulatório é necessária, o que muda com a sua aprovação e […]
O gás natural está presente no nosso dia-a-dia. É usado nas residências como fonte de calor, na geração de energia elétrica, como combustível para o transporte, onde é chamado de GNV (Gás Natural Veicular), e como insumo para várias indústrias, como aço, metais, embalagens, plásticos, produtos hospitalares e eletrônicos. Atualmente, o gás natural é mais […]
Sancionada pelo governo federal, a Lei 14.134 /21 cria as bases para formação de um novo mercado de gás natural no Brasil, garantindo isonomia de regras, impedindo a discriminação entre agentes, estabelecendo um ambiente de mercado em toda cadeia de valor e preservando a autonomia dos estados quanto aos serviços de distribuição. A seguir, o Além […]
Em discussão entre agentes do setor desde 2016, a chamada nova lei do gás natural foi sancionada em 8 de abril de 2021. Marco no desenvolvimento do mercado de gás natural do Brasil, a Lei 14.134/21 promoverá a modernização dessa indústria, em linha com as melhores práticas internacionais. Neste texto, apresentamos o que você precisa […]
Temos bons motivos para explicar porque é importante a nova lei do gás natural (Lei 14.134/21) e porque este marco regulatório é necessário para o país. O primeiro é que o Brasil está saindo de um modelo baseado em um monopólio, com um agente hegemônico em quase toda cadeia, para um mercado aberto com a […]
