A demanda de gás natural no Brasil deve crescer a uma taxa de 5% ao ano até 2030. Se o número representa uma excelente oportunidade para o combustível, por outro lado o mercado ainda deverá continuar por um bom tempo dependente da complementação da oferta por parte das importações de gás natural liquefeito (GNL).
Para o secretário-executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), Luiz Costamilan, a perspectiva é positiva. No entanto, o país precisa avançar, sobretudo quando se leva em conta os impasses em torno às propostas formuladas no programa “Gás para Crescer”, iniciativa lançada pelo governo federal em junho de 2016 para desenvolver o mercado do energético enquanto uma das fontes de energia do processo de transição energética. Muitas tentativas de levar essa agenda adiante no Legislativo ainda não se efetivaram.
Uma das questões envolve a comercialização de gás, considerada um dos pontos nevrálgicos que impedem o avanço das discussões. “Ainda não houve conciliação das visões da atuação federal e da atuação dos estados nesse ponto. E isso não está nos permitindo ir adiante”, indica Costamilan.
Diretora de Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Symone Araújo explica que as discussões envolvem quatro pilares: Diretora de Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Symone Araújo explica que as discussões envolvem cinco pilares: acesso à infraestrutura; alteração do modelo de contratação do transporte; solução das questões tributárias; integração entre os setores de gás natural e de energia elétrica; e liberação do mercado consumidor (consumidor livre). Neste último ponto, o ideal, diz ela, é ter a atuação de diversos atores, criando um mercado completo, com oferta diversificada.
A diretora do MME, porém, cita um desafio adicional: conciliar as diferentes competências na esfera da regulação e harmonizar a distribuição do gás natural no Brasil. Araújo é favorável à separação da logística e da comercialização, como foi feito no setor de transporte, tornando-as atividades diferentes uma da outra. Isso, para ela, poderia fortalecer o acesso ao mercado de gás natural no Brasil.
O gerente executivo de Gás Natural da Petrobras, Marcelo Cruz Lopes, não vê, no futuro, um mercado semelhante ao que existe desde os anos 1970, com a companhia atuando de forma verticalizada, ofertando o combustível, operando seu transporte para as distribuidoras e sendo sócias destas ou controladora integral. Um exemplo deste último caso é o Espírito Santo, onde a distribuição feita integralmente pela Gaspetro, subsidiária de gás natural da petroleira, está passando ao controle do governo estadual por um acordo que encerra quase 20 anos de disputa.
*Essa matéria foi produzida durante a Rio Oil & Gas 2018
