*Por Caio Mello, do Meio.
Em um momento em que o debate público discute cada vez mais a descarbonização, os dados sustentam que o Brasil ainda vai precisar do petróleo por muito tempo, inclusive para contribuir para uma a transição energética justa. Estudo da Empresa de Pesquisa Energética mostra que o país tem uma das matrizes mais renováveis do planeta, mas isso não elimina o papel estratégico do óleo e do gás para o país. Só o setor de exploração e produção deve responder por 64% dos investimentos em energia previstos no Novo PAC. Em valores, são mais de R$ 360 bilhões, que contribuem para investimentos em pesquisa, programas sociais, projetos de inovação e políticas climáticas de mitigação e adaptação.
Em números, se o Brasil parar de explorar novas reservas, pode deixar de arrecadar R$ 2,9 trilhões em royalties e participações especiais até 2055. Isso sem contar os R$ 824 bilhões em tributos e R$ 167 bilhões que deixariam de ir para o Fundo Social. Com os campos maduros em declínio, o país voltaria a importar petróleo no final da próxima década, o que pressionaria a balança comercial, afetaria o câmbio, causando pressões inflacionárias, além de aumentar a exposição à volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis e comprometer a segurança energética do país.
Por isso, o debate se voltou à Margem Equatorial. A faixa costeira que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte pode ser uma grande e nova fronteira petrolífera do Brasil. Os estudos geológicos são promissores e, se as projeções se confirmarem, as reservas da região podem dobrar o volume atual do país. A Petrobras já destinou US$ 3 bilhões para perfurar 15 poços até 2029.
O impacto econômico vai além da arrecadação. Segundo a CNI, numa região de baixo nível de desenvolvimento, a exploração na Margem Equatorial pode criar mais de 300 mil empregos formais e movimentar R$ 65 bilhões por ano no PIB regional. No Amapá, o efeito poderia ser de uma alta de 61% no PIB estadual e geração de 53 mil postos de trabalho. No Maranhão, Pará e Ceará, os ganhos são parecidos.
Mas há cuidados necessários para que a exploração traga o máximo retorno ao país. A região abriga ecossistemas sensíveis e grandes áreas de manguezais. Ambientalistas alertam para o risco de acidentes e impactos sobre comunidades ribeirinhas e indígenas. O Ibama ainda não liberou a licença para perfuração e impôs exigências rigorosas, como testes práticos dos planos de emergência antes de qualquer avanço. A Petrobras afirma que já investiu R$ 1 bilhão em estrutura de resposta, mas os técnicos querem ver toda a operação funcionando antes de concluir o parecer.
Enquanto isso, países vizinhos como Guiana e Suriname já colhem frutos de descobertas semelhantes na região. A Guiana virou a economia que mais cresce nas Américas e já exporta mais de 500 mil barris por dia. O setor privado vê na demora brasileira um sinal de insegurança jurídica, enquanto gigantes como ExxonMobil, Shell e TotalEnergies se posicionam para disputar os blocos.
Para o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o Brasil já demonstrou que sabe operar com segurança em águas profundas e em áreas ambientalmente sensíveis. A entidade defende que a Margem Equatorial deve ser tratada como prioridade estratégica, tanto pelo potencial econômico quanto pela capacidade do país de cumprir padrões rigorosos de segurança operacional e proteção ambiental. Segundo o instituto, 3,5 milhões de barris já são produzidos por dia nas Bacias de Campos e Santos sem incidentes e a produção nacional tem uma das menores pegadas de carbono do mundo. Segundo o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, deixar de explorar essa nova fronteira pode significar importar petróleo com maior pegada de carbono de outros países, além de perder uma chance histórica de apoiar o desenvolvimento do Norte e Nordeste.
