O preço dos combustíveis é um assunto sempre presente na conversa de brasileiros e brasileiras. Por isso, o Além da Superfície preparou um conteúdo especial para explicar como é formado o preço dos combustíveis, o que diz a legislação brasileira e como o preço competitivo fomenta a competição, beneficiando consumidor.
Como é formado o preço dos combustíveis?
O preço da gasolina e do diesel vendidos nas bombas é formado por um conjunto de cinco parcelas. São elas: 1) valor do produto fóssil, resultado do refino do petróleo, chamados de gasolina A e diesel A; 2) valor dos biocombustíveis, ou seja, o etanol anidro obrigatoriamente adicionado à gasolina A, e o biodiesel ao diesel A; 3) impostos estaduais; 4) impostos federais; 5) o custo e a margem da distribuidora e do revendedor. A soma dessas cinco parcelas resulta no preço do combustível que chega para o motorista na bomba. O gráfico abaixo mostra quanto cada parcela participa na composição do preço final ao consumidor da gasolina e do diesel.
Composição do preço médio da gasolina “C” no Brasil1
R$ 2,26 por litro – Gasolina “A”
R$ 1,04 por litro – Álcool anidro*
R$ 0,69 por litro – PIS/Cofins + Cide
R$ 1,77 por litro – ICMS
R$ 0,87 por litro – Distribuição e Revenda
Composição do preço médio do Diesel no Brasil1
R$ 3,02 por litro – Diesel “A”
R$ 0,58 por litro – Biodiesel**
R$ 0,33 por litro – PIS/Cofins + Cide
R$ 0,81 por litro – ICMS
R$ 0,67 por litro – Distribuição e Revenda
Período de coleta de 26 de dez de 2021 a 01 de jan de 2022. Elaboração Petrobras a partir de dados da ANP e CEPEA/USP, baseado nos preços médios realizados pela Petrobras (gasolina A e diesel A S10) e nos preços médios ao consumidor final (gasolina C e diesel B S10) nos 26 estados e no distrito federal.
Composição considerada: Gasolina C = 73% Gasolina A + 27% Etanol Anidro; Diesel B = 90% Diesel A + 10% Biodiesel.
Como o preço do combustível é formado por parcelas, qualquer mudança em pelo menos uma dessas partes pode alterar o preço do produto ao consumidor final. Vale lembrar que, assim como a gasolina A e o diesel A, o etanol anidro e o biodiesel também são impactados pelo mercado internacional de commodities e pela taxa de câmbio. Basta ver que, em 2021, a Petrobras reduziu os preços da gasolina nas refinarias em cinco ocasiões e aumentou em 11, enquanto, segundo a ANP, o preço médio nas bombas aumentou 34 vezes. Em valores, a parcela da Petrobras na bomba variou R$ 0,92, enquanto o preço final ao consumidor aumentou R$ 2,16 por litro.
Veja também: Como funciona uma refinaria de petróleo?
Sobre os impostos, vale esclarecer que o ICMS tem alíquota percentual que incide sobre o preço final da gasolina C e do diesel B. Além da alíquota percentual, o preço médio ao consumidor final utilizado para cálculo do ICMS é definido por cada governo estadual de forma independente e atualizado a cada 15 dias. Portanto, o ICMS incide sobre todas as parcelas que compõem o preço, incluindo ele mesmo. Dessa forma, mesmo que a alíquota percentual se mantenha, o impacto em R$/litro varia de acordo com o preço na bomba. Se o preço na bomba aumenta, o valor do ICMS em R$/litro também aumenta. E vice-versa.
Já os tributos federais – Cide e PIS/Cofins – são cobrados em valores fixos em R$/litro, pré-determinados, independentemente do preço nas refinarias e nas bombas.
Como é definido o preço da gasolina A e do diesel A?
Primeiramente, é preciso entender que os combustíveis derivados de petróleo são commodities, produtos com pouca diferenciação que são facilmente armazenados, transportados e comercializados em todo o mundo. Dessa forma, o petróleo produzido no Brasil pode ser vendido e refinado em qualquer lugar do mundo, assim como o Brasil pode consumir petróleo e derivados produzidos em outros países. Assim, os preços desses produtos são influenciados pelo balanço entre a oferta e a demanda global e são resultados do equilíbrio entre mercados. Outro ingrediente que impacta o valor das commodities é a cotação do dólar, moeda de referência nas transações internacionais.
Essa dinâmica também ocorre com outras commodities comercializadas no mercado brasileiro, como soja, arroz, carne e minério de ferro, por exemplo.
Por que os preços da gasolina A e do diesel A precisam acompanhar a cotação internacional, a chamada paridade internacional?
A paridade internacional nada mais é do que uma referência para precificação de commodities em equilíbrio com o mercado global, respeitando a lógica econômica. Preços alinhados ao mercado estimulam a participação de diversos atores no atendimento ao mercado através de importações, necessárias para complementar a oferta nacional, e de investimentos em exploração e produção de petróleo, refino e logística, necessários para a continuidade da indústria no longo prazo, atendendo os requisitos de quantidade e qualidade cada vez mais desafiadores.
Algum agente ou instituição controla ou define os preços no Brasil?
Não. De acordo com a legislação brasileira, desde 2002, o preço de todos os combustíveis derivados de petróleo são livres em todas as etapas da cadeia de comercialização (refino, importação, distribuição e revenda). Nesse contexto, de forma a contribuir para transparência e compreensão dos preços de combustíveis por toda a sociedade, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publica dados de preços de produtores e importadores, de distribuição e revenda em todo o país em base semanal. Os dados podem ser consultados no site da ANP.
1 Fonte: https://petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/precos-de-venda-de-combustiveis/