Os desafios do gás natural no mercado brasileiro

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ATUALIZADO EM outubro 2019

No Brasil, as grandes reservas e a vantagem da redução de emissão de carbono, tornam o gás natural uma fonte de energia com enorme potencial de crescimento. O gás é um combustível essencial para auxiliar no processo de transição energética para uma matriz mais limpa, principalmente para gerar eletricidade em usinas termelétricas.

O gás natural também vem sendo amplamente utilizado nas indústrias, no comércio e no uso residencial e automotivo. O seu consumo já corresponde a 12,9% da matriz energética. As reservas atuais contam com 380 bilhões de metros cúbicos e, até 2026 a projeção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é de que a oferta de gás natural de produção doméstica no Brasil deve aumentar de 60 milhões para 91 milhões de metros cúbicos, um crescimento superior a 5%a.a.

Para o secretário-executivo de gás natural do IBP, Luiz Costamilan, a participação do combustível na matriz energética deve aumentar nos próximos anos, já que as fontes de geração elétrica mais utilizadas no Brasil estão escassas. “O potencial hidrelétrico viável ambiental e socialmente foi praticamente ocupado. Já as fontes renováveis, como energia eólica e fotovoltaica, são intermitentes e dependem de condições adequadas do sol e vento. O gás natural será cada vez mais o combustível que permite a garantia do suprimento de energia elétrica, com baixo nível de emissões”, frisou Costamilan.

Os desafios do mercado de gás natural

O principal desafio é criar um mercado competitivo para o gás natural no país, sendo esse o principal objetivo do programa Gás para Crescer, lançado pelo Ministério de Minas e Energia em 2016. Este programa propõe a modificação das normas reguladoras das atividades de produção, transporte e comercialização do gás natural para atrair novos investidores.

“O desenho desse novo mercado inclui um conjunto de fatores: diversidade de agentes, liquidez, aumento de competitividade, transparência e boas práticas internacionais. Ou seja, é preciso criar condições adequadas para que o setor se desenvolva”, explica o secretário-executivo do IBP.

Para Costamilan, o Gás para Crescer irá permitir o Brasil sair do cenário atual (Petrobras como única fornecedora e outras 15 compradoras – empresas de distribuição de gás natural) para um novo cenário com um grande número de fornecedores e mais de 1.000 consumidores. Essa abertura de mercado é considerada marco decisivo para assegurar competição no setor de gás natural e permitir novos investimentos.

De acordo com Costamilan, essa abertura do mercado deve possibilitar o grande consumidor escolher o fornecedor de sua preferência, negociar preços, volume e prazo de contrato. Hoje, o Brasil tem cerca de 3 mil consumidores industriais e 36 mil consumidores comerciais de gás natural, que adquirem o gás natural apenas das Companhias Distribuidoras.

“Hoje temos uma limitação efetiva pelo fato de só existir um grande fornecedor. Com vários fornecedores e volumes maiores, será possível atingir um número maior de consumidores, que teriam a opção de escolha e consequentemente preços de gás natural mais competitivos. Teremos como melhorar o atendimento às indústrias e ampliar a infraestrutura, viabilizando novos investimentos e facilitando a chegada de combustível ao interior do país”, finalizou.